Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
Na noite desta quinta-feira, 1º/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento...
A Ação Penal 864, referente ao suposto crime de peculato, cometido pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) não entrou, até então, na pauta de...
Nesta quinta-feira, 24/11, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, no último dia 10 de novembro, três ações que questionavam decretos do presidente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nessa quinta-feira, 10/11, a ação penal (AP 864), que apura suposta prática de “rachadinha”,...
Após passar o dia reunido com os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira, 9/11, - ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen...
