O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar...
O debate sobre a descriminalização da maconha no país tem gerado uma série de discussões políticas, inclusive na instância superior, em Brasília, a capital...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira (11) sob suspeita de participação em um esquema...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal...
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes....
