#STF

Brasil

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

brunopacheco - 12 de outubro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por incitação...

Brasil

Após aprovação de PEC, Barroso defende STF: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”

Camila Duarte - 11 de outubro de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve...

Destaques

CCJ da Câmara aprova projeto que limita poderes de ministros do STF

brunopacheco - 9 de outubro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

Brasil

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

brunopacheco - 24 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...

Brasil

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

brunopacheco - 21 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...

Brasil

AGU fecha o cerco e pede que STF mantenha suspensão do X

Redação O Convergente - 14 de setembro de 2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer recomendando a rejeição de duas ações que contestam...

Brasil

STF recebe relatório preliminar da PF sobre caso de assédio de Silvio Almeida

Redação O Convergente - 13 de setembro de 2024

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (12), um relatório preliminar sobre a investigação das acusações de assédio sexual...

Brasil

Zanin reafirma 30% de recursos para candidaturas negras em decisão crucial no STF

Redação O Convergente - 7 de setembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin menteve, nesta sexta-feira (6) a decisão sobre a destinação de 30% dos recursos dos fundos...

Brasil

STF traça plano para audiência sobre combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

Redação O Convergente - 4 de setembro de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regras para a audiência de conciliação. Essa audiência visa monitorar o cumprimento da ordem...

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