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Amazonas

“A decisão do Supremo Tribunal Federal é um avanço para a defesa dos grupos e pessoas vulnerabilizadas em nosso país”, diz defensor que propôs...

Redação O Convergente -
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação...
Brasília

STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas

Redação O Convergente -
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da...
Brasília

Presidente do STF não vê razão para modificar regras do Tribunal, mas defende Congresso como local de debates

Redação O Convergente -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates...
Brasília

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS em 18/10

Redação O Convergente -
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 18 de outubro, o julgamento sobre a forma de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...
Brasília

Flávio Dino sugere que ministros do STF tenham mandato de 11 anos

Redação O Convergente -
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu que os ministros indicados ao STF tenham mandato de 11 anos. Ele é um...
Brasil

Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro

Redação O Convergente -
O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após...
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Luís Roberto Barroso toma posse da presidência do STF nesta quinta-feira (28)

Redação O Convergente -
Eleito em agosto deste ano, Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (28), para um mandato de...
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Luis Fux dá voto que firma maioria no STF contra aprovação do marco temporal

Redação O Convergente -
O voto do ministro Luiz Fux consolidou a maioria contra o marco temporal, no início da 11ª sessão sobre o caso. Fux ressaltou que...
Brasília

Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto no STF para sexta-feira (22/9)

Redação O Convergente -
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou, para esta sexta-feira (22/9), o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de...
Brasília

Mauro Cid cumpre decisão de Moraes e se apresenta a juiz em Brasília

Redação O Convergente -
O tenente-coronel Mauro Cid se apresentou no Fórum de Execuções Penais em Brasília na tarde desta segunda-feira (11). Ele era aguardado por um juiz...
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