A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem “pressa” para analisar a denúncia...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), repreendeu o advogado de Alexandre Ramagem após uma declaração equivocada sobre a segurança das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão...
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias e o deputado federal Rogério Correia, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolaram no Supremo Tribunal...
