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sexta-feira, setembro 12, 2025
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#STF

STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental...

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....

Relator rejeita recurso e vota para manter Zambelli ré por porte ilegal de arma

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a...

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do AM é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel...

“A decisão não tem como ser mudada, mas temos como adaptar”, diz reitor da UEA em coletiva

Em coletiva de imprensa, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib, falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Reitor da UEA concede entrevista coletiva, nesta sexta-feira, sobre decisão do STF que julgou inconstitucional a cota de 80% para estudantes do AM

O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA) concederá entrevista coletiva para a imprensa nesta sexta-feira (20/10), às 11h, sobre a decisão do Supremo...

Maioria do STF decide que cota de 80% na UEA destinada a alunos do Amazonas é ilegal

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cota de 80% de vagas nos vestibulares da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) para alunos...

Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos...

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