A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, colocou na pauta desta quarta-feira, 24/5, o processo que trata da descriminalização do porte...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a 12ª fase da Operação Lesa Pátria, que busca identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre o porte de drogas para...
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira, 18/5, o quarto dia de julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor. A maioria dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 18/5, o julgamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor. A Corte tem dois votos favoráveis para...
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres fará audiências semanais com a justiça por meio virtual. O ex-ministro foi solto semana passada, mas precisa cumprir...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu na terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação...
O advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Eumar Novacki, afirmou nesta sexta-feira (12), que não há a possibilidade de seu cliente firmar um...
Os novos advogados do tenente-coronel, Mauro Cid, pediram ao ministro Alexandre de Moraes para terem acesso aos autos do processo, em que o ex-ajudante...
