O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o...
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos...
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, nessa segunda-feira (28), em suspender a nova eleição de Roberto Cidade (UB)...
Naturais de Manaus, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Nélia...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023...
