Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco...
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante o período em que já...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, visitaram nesta sexta-feira,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (20) a suspensão nacional de todos os processos que discutem a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática...
Governadores não podem editar decretos para suspender efeitos de lei em vigor, regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa. Foi o que decidiu o Plenário do...
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores...
O pastor Silas Malafaia passou a ser investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito que apura a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado...
