O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao recurso apresentado por Fernando Cesar Rezende Bregolato, réu em ação penal que tramita na 13ª Vara...
O deputado estadual Amauri Ribeiro (União-GO) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a corte rejeite um eventual pedido de prisão....
Na sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) permaneça com a vaga que havia sido perdida por Deltan...
O ministro Luiz Fux do Superior Tribunal Federal (STJ), indeferiu o pedido solicitando habeas corpus para o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), que...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair...
