A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7503, ajuizada contra o Programa Remessa Conforme,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...
Em coletiva de imprensa, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib, falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA) concederá entrevista coletiva para a imprensa nesta sexta-feira (20/10), às 11h, sobre a decisão do Supremo...
