Oprazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as...
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para manter a possibilidade de nomeação de parentes em cargos políticos. Com placar de...
A advogada amazonense Nancy Segadilha, primeira mulher tetraplégica a ocupar o cargo de Conselheira Federal da OAB pelo Amazonas, surge como um dos nomes...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte.
Atual integrante da Primeira Turma,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo...
