A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar nesta sexta-feira (7) os primeiros recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo,...
Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF...
O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para...
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana...
O tenente-coronel Mauro Cid se apresentará nesta segunda-feira (3) no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar de uma audiência admonitória, etapa inicial para o...
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um incidente de insanidade mental momentânea, como tentativa de...
