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Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito...

Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém exclusividade da PGR em pedidos de impeachment no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão...

PL que limita ministros do STF agora vai para o Senado

A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos de tensão após a recente decisão do ministro Gilmar...

Projeto que restringe atuação de ministros do STF avança na CCJ após decisão de Gilmar Mendes

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, reduziu o alcance das atribuições do Senado em processos de impeachment de ministros...

Condenados pelo STF, Ramagem e Anderson Torres perdem cargos de delegado da PF

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, publicou nesta quarta-feira (3) as portarias que oficializam a demissão de Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos quadros...

Para evitar intimidação, STF limita impeachment de ministros a denúncias da PGR

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está...

Execução penal aponta que Bolsonaro concluirá pena em novembro de 2052

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo...

“Grave e sem precedentes”: Davi Alcolumbre suspende rito de indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial do...

Moraes dá cinco dias para defesa explicar dados médicos de Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno, preso e condenado...

Defesa alega erro judiciário e pede revisão de condenação de Bolsonaro no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três...

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