O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende ingressar com uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisões votadas e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na...
