Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concluíram nesta segunda-feira, 22/11, em Manaus, a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de...
O Senado promoverá na próxima segunda-feira, 22/11, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). A iniciativa foi sugerida pelo...
Na noite dessa quarta-feira, 17/11, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.012/2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9/11, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Após um...
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas...
Dando continuidade à agenda de entrega do relatório final da CPI da Covid-19, senadores do colegiado levaram o documento nesta quinta-feira, 28/10, para os...
