Em função da urgência na análise da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, que seria votada nesta quarta-feira, 24/11, na...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira, 24/11, que vai pautar para a próxima semana...
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concluíram nesta segunda-feira, 22/11, em Manaus, a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de...
O Senado promoverá na próxima segunda-feira, 22/11, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). A iniciativa foi sugerida pelo...
Na noite dessa quarta-feira, 17/11, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.012/2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 9/11, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Após um...
