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quinta-feira, maio 30, 2024
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STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional e julgamento será retomado na segunda-feira, 19/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...

Julgamento do ‘orçamento secreto’ deve ser retomado pelo STF nesta quarta-feira, 14/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...

Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada pelo STF nesta quarta-feira, 7/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...

General Eduardo Ramos assinou projeto que criou orçamento secreto do governo Bolsonaro

O atual ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, participou diretamente da articulação e criação do orçamento secreto para favorecer políticos aliados do...

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