Na última semana foi sancionada a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens...
Sancionada nesta quinta-feira (16) a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será...
Nesta quinta-feira (16), foi sancionado o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. A sanção do presidente Lula (PT) ocorre diversos debates sobre...
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro...
Antes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dar parecer favorável ao texto-base da regulamentação da reforma tributária, nessa terça-feira (11), a...
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
