O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM),...
Por Prof. Doutorando Francisco de Assis Mourão Junior – Colunista do Portal Convergente
A Reforma Tributária está deixando de ser promessa e se tornando realidade....
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião, o calendário para análise do...
O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas - por meio da Sefaz - reuniu nesta quinta-feira, (8), representantes de empresas...
Na última semana foi sancionada a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens...
Sancionada nesta quinta-feira (16) a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será...
Nesta quinta-feira (16), foi sancionado o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. A sanção do presidente Lula (PT) ocorre diversos debates sobre...
