Uma emenda do senador Omar Aziz (PSD-AM) à Reforma Tributária aprovada na última quinta-feira, 12, incluiu a isenção do refino de petróleo na Amazônia...
Por maioria absoluta, os senadores da República aprovaram nesta sexta-feira, 12, a o texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024), pelo placar de 49 votos...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei...
Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ingressou, na última terça-feira (26/9), com uma Ação Civil...