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sexta-feira, abril 4, 2025
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Rodrigo Pacheco quer pautar projeto sobre ICMS dos combustíveis em fevereiro no Senado

Em meio à discussão de autoridades sobre o alto custo da gasolina e do diesel no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD),...

Projeto de Lei propõe regulamentar doação de créditos de energia elétrica a hospitais filantrópicos no Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 656/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV),...

Vereador Rodrigo Guedes propõe apoio financeiro a trabalhadores afetados pelo cancelamento do réveillon

Com o anúncio do cancelamento do réveillon, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs o Projeto de Lei nº 11626/2021, nesta terça-feira, 7/12, que prevê...

Senado deve votar nesta semana a PEC dos Precatórios

O plenário do Senado deve votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.  A previsão é que a mesma entre...

Projeto de Lei quer reconhecer off-road como esporte de aventura no Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa reconhecer o off-road como...

Zé Ricardo defende projeto que institui ‘Comenda Zumbi dos Palmares’, na Câmara dos Deputados

No Brasil, os negros e as negras são a maioria da população, totalizando 56,10% dos brasileiros, considerados pelo IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra...

Sem propostas positivas para o AM, Bolsonaro visita Manaus às custas do contribuinte para cumprir agendas política e religiosa

Sem apresentar propostas efetivas para o Amazonas, a vinda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Manaus, nos dias 26 e 27 de outubro,...

Mudança em ICMS pode causar impactos econômicos ao Estado e não refletir na redução do preço dos combustíveis

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Cidade apresente PL que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 466/2021 que propõe a criação...

Governo Federal propõe novo mínimo de R$ 1.169

O governo propôs que o salário mínimo em 2022 seja de R$ 1.169. O valor, que está na proposta de lei orçamentária anual (PLOA)...

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