Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 63/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta terça-feira, 15/2, um Projeto de Lei que visa...
O Projeto de Lei (PL) nº 528/21, que propõe a regulamentação do mercado de carbono brasileiro, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM),...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n° 7/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade...
O Projeto de Lei nº 399/2020, que prevê a criação do Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos, foi sancionado pelo governo e transformado...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei N° 701/2021, quer garantir...
Os hospitais públicos e privados do Amazonas deverão divulgar, em site na internet, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa reconhecer o off-road como...
Nessa sexta-feira, 26/11, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL)...
