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segunda-feira, julho 8, 2024
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#projetodelei

PL que defende atletas de escolinhas de futebol em instituições de ensino avança na CMM

O Projeto de Lei n.º 403/2022 de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que obriga escolinhas de...

Projeto de Lei de Roberto Cidade que regulamenta videochamadas para pacientes internados é aprovado e segue para sanção

Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve...

Aleam aprova PL sobre proibição de benefícios fiscais a condenados por crimes administrativos

Nesta terça-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 144/2023, de autoria do deputado George...

Aleam aprova mensagem do governado sobre Litígio relativo à cobrança de créditos em dívida ativa

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27, a Mensagem Governamental nº 49/2023. Esta enviada...

Com vetos, nova Lei Geral do Esporte é sancionada pelo presidente Lula

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no país. O texto completo foi publicado...

Projeto que propõe tornar crime a discriminação de pessoas politicamente expostas é aprovado por Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas", como políticos, ministros do Poder...

Comissão do Senado votará supostamente em projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode supostamente votar, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha...

MPF e MPT enviam recomendação ao governador do Pará contra sanção de projeto de lei inconstitucional

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...

Roberto Cidade propõe leis que ampliam a atenção à saúde da mulher

Tema recorrente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a saúde da mulher ganha reforço...

PL de Roberto Cidade propõe melhoria na legislação que normatiza informações presentes em embalagens de produtos fabricados no Amazonas

Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na...

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