O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 1.012/25, que obriga hospitais, clínicas e...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que fortalece a proteção de idosos, pessoas...
Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 655/2025, que busca reforçar a...
Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei nº 828/2025, que assegura ao consumidor o...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou projeto de lei nº 660/2025, que institui um protocolo integrado de...
Um projeto de lei que visa tornar crime hediondo o homicídio e lesões corporais cometidos contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público inclui...
O Projeto de Lei 4912/24 propõe impedir que bacharéis em Direito condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de violência contra a mulher...
