Ao fim do mês de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou os efeitos da legislação...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 395/2024, que cria a campanha “Infância livre...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 1.012/25, que obriga hospitais, clínicas e...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que fortalece a proteção de idosos, pessoas...
Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 655/2025, que busca reforçar a...
Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei nº 828/2025, que assegura ao consumidor o...
