25.3 C
Manaus
quinta-feira, outubro 16, 2025
- Publicidade -spot_img

TAG

#PL

Doadores de sangue raro poderão ter prioridade no atendimento no Amazonas

A proposta do Projeto de Lei (PL) nº 383/2021, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), poderá garantir...

Aleam se prepara para votar Projeto de Lei que regulamentará transporte aquaviário

Enviada pelo Governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 30 de 2020, que pretende regulamentar o Serviço Público...

Projeto de Lei que garante o recebimento remoto de receitas médicas é aprovado na Aleam

O Projeto de Lei (PL) nº 240/2020, que garante o recebimento remoto de receitas médicas por parte das drogarias enquanto durar a pandemia da...

Roberto Cidade pede celeridade em análise de projeto que regulamenta transporte aquaviário no AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) pediu celeridade na análise do Projeto de Lei Nº 44/2020,...

Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao consumidor na pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...

Roberto Cidade apresenta PL que beneficia pesquisadores da Fapeam

Com o intuito de oportunizar aos pesquisadores quitar os débitos junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o presidente...

Aleam aprova lei que garante curso pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda

Um projeto de lei que garante cursos preparatórios aos alunos da rede pública e de baixa renda foi aprovado ontem, 13/7, na Assembleia Legislativa...

Roberto Cidade apresenta PL que requer diagnóstico de mieloma múltiplo na rede pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) para que o Governo do...

TRE-AM desaprova contas do partido de Alfredo Nascimento

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) desaprovou, por unanimidade, as contas do Partido Liberal (PL) referente aos anos de 2014 e 2015. No Amazonas a...

Deputado Saullo Vianna destaca projeto de lei que anistia empréstimos feitos à Afeam

Os comerciantes que tiveram seus estabelecimentos prejudicados com a pandemia de Covid-19 e a cheia histórica de 2021 poderão ser isentos da cobrança das...

Últimos Artigos

- Publicidade -spot_img