O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira, 29/9, durante...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, hoje (01/09), o projeto de Lei 1294/19, de autoria do vice-presidente da...
Nesta quarta-feira, 1º/9, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 58/2020, que prevê a criação do selo Amazonas...
A proposta do Projeto de Lei (PL) nº 383/2021, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), poderá garantir...
Enviada pelo Governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 30 de 2020, que pretende regulamentar o Serviço Público...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) pediu celeridade na análise do Projeto de Lei Nº 44/2020,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...
