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sexta-feira, julho 5, 2024
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Aleam se prepara para votar Projeto de Lei que regulamentará transporte aquaviário

Enviada pelo Governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 30 de 2020, que pretende regulamentar o Serviço Público...

Projeto de Lei que garante o recebimento remoto de receitas médicas é aprovado na Aleam

O Projeto de Lei (PL) nº 240/2020, que garante o recebimento remoto de receitas médicas por parte das drogarias enquanto durar a pandemia da...

Roberto Cidade pede celeridade em análise de projeto que regulamenta transporte aquaviário no AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) pediu celeridade na análise do Projeto de Lei Nº 44/2020,...

Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao consumidor na pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...

Roberto Cidade apresenta PL que beneficia pesquisadores da Fapeam

Com o intuito de oportunizar aos pesquisadores quitar os débitos junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o presidente...

Aleam aprova lei que garante curso pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda

Um projeto de lei que garante cursos preparatórios aos alunos da rede pública e de baixa renda foi aprovado ontem, 13/7, na Assembleia Legislativa...

Roberto Cidade apresenta PL que requer diagnóstico de mieloma múltiplo na rede pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou Projeto de Lei (PL) para que o Governo do...

TRE-AM desaprova contas do partido de Alfredo Nascimento

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) desaprovou, por unanimidade, as contas do Partido Liberal (PL) referente aos anos de 2014 e 2015. No Amazonas a...

Deputado Saullo Vianna destaca projeto de lei que anistia empréstimos feitos à Afeam

Os comerciantes que tiveram seus estabelecimentos prejudicados com a pandemia de Covid-19 e a cheia histórica de 2021 poderão ser isentos da cobrança das...

Projeto de Lei que obriga identificação lateral das linhas de ônibus tramita da CMM

Após constatar a dificuldade que algumas pessoas enfrentam para identificar a linha na frente do ônibus, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) apresentou, nesta semana,...

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