O vereador William Alemão (Cidadania) apresentou nesta quarta-feira, 13/10, o Projeto de Lei no 022/2021 que altera parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal...
Diante do aumento nos números de assaltos e sequestros de motoristas de aplicativos de transporte de passageiros no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa...
O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou nesta quarta-feira, 6/10, que irá enviar dois projetos de lei (PLs) para a Assembleia Legislativa do Amazonas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 466/2021 que propõe a criação...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta-feira, 1/10, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30/9, um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
