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segunda-feira, julho 8, 2024
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Amazonas

Deputados aprovam Projeto de Lei que altera cobrança tributária à Amazonas Energia

Redação O Convergente -
A votação do Projeto de Lei nº 12/2021, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a...
Destaques

CMM aprova projeto de lei que institui Semana de Conscientização sobre Pornografia

Redação O Convergente -
Os vereadores de Manaus mostraram mais uma vez o quanto são seletivos em relação a importância que dão sobre aos assuntos que impactam a...
Amazonas

Projeto de Lei quer garantir videochamadas a pacientes internados em unidades de saúde

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei (PL) nº 495/2021, que garante aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapias Intensivas (UTI’s) de hospitais, a...
Brasil

Senado deve votar na próxima semana Projeto de Lei que prevê subsídio para gás de cozinha

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021), deve...
Bastidores

Vereadores aprovam Projeto de Lei que altera dias e horários de trabalhos legislativos

Redação O Convergente -
O vereador William Alemão (Cidadania) apresentou nesta quarta-feira, 13/10, o Projeto de Lei no 022/2021 que altera parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal...
Destaques

Vereadores tentam embargar projeto que modifica taxa de iluminação pública

Redação O Convergente -
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não chegaram em um acordo quanto ao Projeto de Lei nº 553/2021, de autoria do Executivo...
Amazonas

Cidade apresenta PL que cria mecanismos de segurança a motoristas de aplicativo de transporte

Redação O Convergente -
Diante do aumento nos números de assaltos e sequestros de motoristas de aplicativos de transporte de passageiros no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa...
Destaques

Vereador Fransuá fala sobre polêmica da Lei das Sacolas Plásticas no ‘Debate Político’

Redação O Convergente -
Vereador de segundo mandato e presidente municipal do Partido Verde (PV), Fransuá Matos é coautor da Lei das Sacolas Plásticas e foi o convidado...
Amazonas

Wilson Lima anuncia projetos de lei para CNH Social e isenção de taxas para mototaxistas

Redação O Convergente -
O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou nesta quarta-feira, 6/10, que irá enviar dois projetos de lei (PLs) para a Assembleia Legislativa do Amazonas...
Manaus

Vereadores revogam Lei das Sacolas Plásticas após série de críticas da população

Redação O Convergente -
Em meio a divergências entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e uma série de críticas da população, os parlamentares aprovaram, em...
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