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sábado, dezembro 6, 2025
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Vereador Amom Mandel propõe Lei que cria Programa de Amparo à População em Situação de Rua

O vereador Amom Mandel (Cidadania) protocolou um projeto de lei para criar o Programa de Amparo à População em Situação de Rua. O Projeto...

PL tem dois dias para explicar ao TSE sobre impulsionamento de conteúdos na internet

O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, tem o prazo de dois dias para explicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impulsionamento...

Nova lei aprovada na Aleam proíbe a instalação dos novos medidores aéreos de energia

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa quarta-feira, 22/6, Projeto de Lei (PL) N° 267/2022, que proíbe as concessionárias e permissionárias...

Roberto Cidade destaca leis que enaltecem o festejo de Santo Antônio, padroeiro de Borba

Um dos santos mais festejados no Brasil, Santo Antônio, é ainda mais comemorado em Borba, de onde é padroeiro e responsável pela principal festividade...

PL, PV, Cidadania e Novo exibirão propaganda partidária de rádio e TV nesta semana

A partir desta terça-feira, 7/6, os Partidos Verde (PV), Liberal (PL), Cidadania (Cidadania) e o Novo vão exibir suas propagandas partidárias em rede nacional...

Governador do Amazonas envia para Aleam PL para remissão e renegociação de dívidas da Afeam para afetados pela cheia

Nesta segunda-feira, 30/5, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL)...

Seis partidos exibem propaganda partidária nesta semana

Nesta semana, seis partidos exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. São eles: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Liberal (PL),...

PL aciona TSE contra PT e Lula por campanha antecipada em evento partidário e do Dia do Trabalhador

O partido do presidente Jair Messias Bolsonaro, o PL, entrou com duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT)...

PL de Roberto Cidade quer regulamentar a coleta seletiva em espaços públicos e privados no Amazonas

O Projeto de Lei Nº 234/2022, que pretende incentivar a implementação da coleta seletiva de lixo em empresas de grande porte, condomínios residenciais e...

Projeto de lei promove inclusão de PcDs em instituições de ensino superior

Como forma de expandir os mecanismos de acessibilidade nos espaços públicos para Pessoas com Deficiência (PcDs), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

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