A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o Governo Federal, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, será o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), impetradas pelo Partido Solidariedade e...
A alteração do decreto federal, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deve ser publicada nesta quinta-feira, 31/3. O corte será ampliado de...