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segunda-feira, fevereiro 23, 2026
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#PCDs

Presidente da Aleam ressalta avanço na isenção de IPVA para pessoas com deficiência

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei nº 7.794/25, aprovada...

MPAM aciona prefeitura para regulamentar transporte gratuito a pais e responsáveis de PcDs em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, no último dia 7, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Manaus para assegurar o...

Educação inclusiva: Nova lei de Roberto Cidade muda a realidade de PcDs

Tema cada vez mais recorrente na sociedade, sobretudo, para que se tenha uma maior consciência a respeito da temática, a inclusão de Pessoas com...

Comissão aprova PL que dá direito a pais conciliarem férias com o recesso escolar de filho com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...

MPAM instaura inquérito para fiscalizar funcionamento de instituições que acolhem idosos e PCDs

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fiscalizará, por meio...

Roberto Cidade propõe criação do selo ‘Escola Amiga da Educação Inclusiva’

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência,...

Sete leis de Roberto Cidade nas áreas de áreas de saúde, economia, direitos humanos e cultura são sancionadas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) é autor de diversos projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e...

Projeto de lei de George Lins equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia

O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência....

Proporcionando inclusão, TCE-AM amplia número de vagas para PCDs em programa de residência jurídica e contábil

No objetivo de proporcionar maior inclusão, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta quarta-feira (25), novo edital com número de vagas para...

Lula pede desculpas por fala tida como ‘preconceituosa’ sobre PcDs após reação de representantes da causa

Após fala tida como preconceituosa, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma reunião sobre violência nas escolas, realizado no dia...

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