A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, colocou na pauta desta quarta-feira, 24/5, o processo que trata da descriminalização do porte...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre o porte de drogas para...
O Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e...
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira, 4/8. Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal...
