O baixo orçamento das Defensorias Públicas tem gerado repercussão tanto no Amazonas quanto no cenário nacional, especialmente após o anúncio de concursos públicos para...
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades...
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual...
Para garantir direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado...
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as...
Durante Sessão Ordinária, desta sexta-feira (13), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA...
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Manaus realiza a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estabelece o orçamento para a...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), afirmou nesta quinta-feira, 12, que mesmo com o parecer favorável da Comissão de...
