O advogado amazonense Beto Simonetti será o primeiro presidente reeleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde a redemocratização do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e...
O candidato apoiado pelo governador de Roraima Antonio Denarium (Progressistas) para a disputa da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, protocolou um requerimento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), solicitando que o órgão defenda a...
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados deve discutir, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 5167/2009, que proíbe o casamento civil...
Durante sessão nesta quarta-feira (13), no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na Capital, a advogada criminalista Catharina...
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O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) alegações...
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta...
