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segunda-feira, julho 8, 2024
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#Notificação

MPAM notifica Prefeitura de Humaitá por construção de escola em área de segurança de unidade prisional

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, notificou, na última quinta-feira (11/5), o prefeito de Humaitá,...

TCE investiga supostas irregularidades em pregões eletrônicos de Parintins

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma notificação à Pregoeira de Parintins a respeito de possíveis irregularidades nos pregões eletrônicos n° 12/2022,...

Municípios serão notificados pelo TCE-AM após fiscalização em escolas

Os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a conclusão das...

Número de gestores negativados por débitos com o TCE-AM chegam a 118

O número de gestores públicos que estão negativados, via protestos em cartório, por débitos junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a...

TRE-AM notifica deputado Thiago Abrahim por atrasar pagamento de multa

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), nesta quarta-feira, 19/4, a pagar a primeira parcela referente a...

Arnaldo Mitouso, ex-prefeito de Coari, terá que devolver mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos após ser multado pelo TCE-AM

Colecionando multas pela época em que estava à frente da Prefeitura Municipal de Coari, o ex-prefeito do município, Arnaldo Almeida Mitouso (PMN), foi multado...

Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre desobediência de Silveira no prazo de 15 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o depoimento que o deputado federal Daniel...

Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem sobre o uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e foi sancionada, pelo Governo do Estado, a Lei...

Canseira: Após enfrentar dificuldades, oficial de Justiça finalmente notifica CMM sobre a cassação de Sandro Maia

Finalmente nesta sexta-feira, 11/2, um oficial de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) conseguiu notificar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre...

Roberto Cidade cobra comprovante de notificação prévia para troca de medidores pela Amazonas Energia

Autor da Lei 5.533/2021, que obriga a Amazonas Energia notificar previamente o consumidor acerca da troca do medidor de energia elétrica, o presidente da...

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