O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público...
Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira...
O avanço das investigações de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) já faz ministros e integrantes do Ministério...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no fim do ano passado, um Procedimento Administrativo para investigar a compra de alimentação escolar regionalizada e o...
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em documento enviado na sexta-feira, 10/2, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que só irá se pronunciar sobre o...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar a pesca de piracatinga no município de Tefé. A pesca e a comercialização...
