O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido ao município de Jacareacanga (PA) para que seja realizado um diagnóstico completo sobre os problemas enfrentados...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Prefeitura de Itacoatiara e...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as Leis 4396 e 4397,...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a sete municípios acreanos que prestem contas do uso dos recursos oriundos das chamadas “emendas PIX”, registrando as...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama no Amazonas que mantenha um número adequado de agentes ambientais para atender às demandas de fiscalização...
No Amazonas, a Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que, através do instrumento administrativo da...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última sexta-feira (8), inquérito civil para acompanhar a construção de seis pontes de cimento pela prefeitura de...
