O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de segurança pública e indigenistas diante da...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma série de recomendações às secretarias municipais de Saúde e de Educação de oito municípios da região de...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$...
O Ministério Público Federal (MPF) recomentou à Fundação Nacional dos Povo Indígenas (Funai) a retomada imediata do processo de delimitação física da Terra Indígena...
Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Souris, com o objetivo...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir que o estado do Acre permaneça no...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam tomadas providências para garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos repassados pelo Fundo...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a criação e o fortalecimento dos Comitês Municipais de Prevenção ao Óbito...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté...
