O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã,...
Apesar do Ministério Público Federal (MPF) já se posicionar contrário à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras espera obter,...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação...
No Acre, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar se as recentes mudanças de políticas e diretrizes anunciadas pela empresa Meta...
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas revelou que quase todos os pontos de garimpo ilegal na Amazônia contam com acesso...
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, órgão do Ministério Público Federal (MPF), abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades...
A Meta, companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp, virou alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil após anunciar nesta terça-feira (7) que...