Os sinais de violência de gênero nem sempre são perceptíveis em um primeiro momento. Típicas de relações abusivas, as primeiras agressões aparecem em forma...
O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (3CCR), enviou ofício ao presidente da 123 Milhas, Ramiro Júlio...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negue o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá apreciar, nas próximas semanas, uma súmula para padronizar o entendimento sobre as fraudes à cota de gênero em...
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) alegações...
O Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, do Ministério Público Federal (MPF), alertou para os riscos de retrocesso...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na esfera criminal, do ex-deputado federal Charles Lucena e mais oito pessoas, após denúncias decorrentes das...
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia não instale...
A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no Município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas...
