O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao recurso apresentado por Fernando Cesar Rezende Bregolato, réu em ação penal que tramita na 13ª Vara...
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). Desde 2019, todos os...
O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público...
Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira...
O avanço das investigações de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) já faz ministros e integrantes do Ministério...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no fim do ano passado, um Procedimento Administrativo para investigar a compra de alimentação escolar regionalizada e o...
