A 3ª promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de...
No município de Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça local, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou o Inquérito Civil nº 06.2025.00000333-6 para apurar possíveis irregularidades na nomeação de servidores da Procuradoria-Geral...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório para apurar a falta de formação continuada de professores do ensino fundamental (6.º ao 9.º...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração imediata do subsecretário municipal de Administração de Parintins, Glauber Viana Gonçalves, por prática...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Vieira (PL), para apurar supostos...