O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira (30), duas ações de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo...
Os promotores de Justiça de Entrância Final, Carlos Fábio Braga Monteiro, Leda Mara Nascimento Albuquerque, Lílian Maria Pires Stone e , foram os mais...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, no início de setembro, a eleição para a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Nove...
Diante do aumento significativo das queimadas e da deterioração da qualidade do ar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, ingressou nesta segunda-feira (12) com uma representação...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação direcionada aos diretórios municipais dos partidos políticos, destacando a importância de cumprir a...
Com o objetivo de promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024, o Ministério Público do Estado...
A Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu procedimento preparatório para investigar a "prática de atos de improbidade administrativa e dano...