O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 57ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, vai acompanhar a...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, decidiu instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, expediu, na última segunda-feira (17/7), Recomendação com...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, no último dia 17/7, Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Humaitá, visando a atualização dos dados...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, decidiu ajuizar Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, na quarta-feira (28/6), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a segurança dos...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, obteve, nesta terça-feira (27/6), decisão de busca e apreensão de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fará uma transmissão online através do Youtube, nesta quinta (29), sobre a palestra intitulada “Lei Henry Borel (Lei...
