Diante do pior desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, o município de Manaquiri entrou no foco do Ministério...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove, nesta terça-feira (18), no Centro de Convenções Vasco Vasques, uma grande ação gratuita voltada exclusivamente às mulheres,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta segunda-feira (10) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores-gerais de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à ampliação de infraestrutura e...
Em virtude dos baixos índices de cobertura vacinal contra a febre amarela em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou recomendação...
Para assegurar a eficiência, o planejamento e a transparência da aplicação de recursos voltados à educação no município de Barcelos, o Ministério Público do...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Humaitá por descumprimento da Lei de...
Com base em uma ação popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu parecer favorável à suspensão do pagamento do aumento de remuneração aos...