O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, emitiu, nesta segunda-feira (14/8), uma Recomendação de Urgência ao Prefeito,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Caapiranga, ingressou, no último dia 7/8, uma Ação Civil Pública (ACP),...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou Inquérito Civil, na última sexta-feira, 28/0, para investigar possível favorecimento à...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fiscalizará, por meio...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), firmou, nesta terça-feira (25/7), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários de quatro abatedouros.
A fim de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 57ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, vai acompanhar a...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, decidiu instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades...
