O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realiza, na manhã desta terça-feira,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última sexta-feira (12/5), decisão liminar que determina a...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos Promotores de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz (52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor)...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu converter a Notícia de Fato nº 263.2022.000048 em Inquérito Civil, em desfavor da Prefeitura de São Paulo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu instaurar um Inquérito Civil, na última quarta-feira, 10 de maio, para apurar suposta prática abusiva de vendas...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com apoio da Polícia Civil do Amazonas,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, expediu recomendação aos estabelecimentos de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve, no último dia 17/4, decisão liminar determinando a imediata suspensão da...
