O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) cancelou a sessão plenária marcada para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a...
O procurador-geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou nesta terça-feira, 19/10, em Brasília, de ato público nacional contra a...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19/10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional...
Promotores e procuradores de Justiça do Amazonas aguardam com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, na Câmara do...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil público para apurar denúncia de uso indevido das redes sociais, supostamente, cometidos pela presidente...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) notificou a Câmara Municipal de Urucurituba para que tome providências e investigue a possível quebra de decoro parlamentar...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que alterava as regras de moderação de conteúdo e...
Na manhã desta segunda-feira, 13/9, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a suspensão da Medida Provisória...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou, através de uma Ação Civil Pública (ACP), que a prefeitura de Urucurituba anule uma lei que reajustou...
