Na manhã desta segunda-feira, 13/9, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a suspensão da Medida Provisória...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou, através de uma Ação Civil Pública (ACP), que a prefeitura de Urucurituba anule uma lei que reajustou...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira, 6/9, uma medida provisória com o objetivo de endurecer as regras para a remoção de...
O governador Wilson Lima recebeu nesta terça-feira, 31/8, na sede do Governo do Estado, na zona oeste de Manaus, representantes do Conselho Nacional do...
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a prisão preventiva da ex-deputada federal, Flordelis (PSD) nesta sexta, 13/8. A medida ocorreu dois dias...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para investigar o uso da publicidade de atos governamentais como promoção pessoal do prefeito de...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26/5, a Medida Provisória (MP) 1021/2020, que determina o valor do salário mínimo em 2021 de R$1.100. O relator...
A Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A...
