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sexta-feira, abril 4, 2025
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Medida Provisória que criou programa Auxílio Brasil pode ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 23/11

A Medida Provisória (MP) que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21), pode ser votada nesta terça-feira, 23/11, na Câmara dos Deputados....

Cientista político esclarece polêmicas em torno da PEC do Mistério Público

A polêmica em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 05/2021, que altera regras no funcionamento do Ministério Público (MP)...

Lira adia votação da PEC do Ministério Público

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) cancelou a sessão plenária marcada para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a...

Em Brasília, procurador-geral de Justiça do Amazonas participa de ato público contra a PEC que altera autonomia do MP

O procurador-geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou nesta terça-feira, 19/10, em Brasília, de ato público nacional contra a...

Sessão plenária que deve votar PEC do MP está marcada para às 15h de hoje

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19/10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional...

Promotores e procuradores realizam ato público contra PEC que altera autonomia do Ministério Público

Promotores e procuradores de Justiça do Amazonas aguardam com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, na Câmara do...

Para Lira, mudanças no Conselho do Ministério Público representam fim da impunidade

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Presidente do senado devolve MP que limita exclusão de conteúdo nas redes sociais

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