medidores aéreos

Amazonas

Justiça Federal aponta inconstitucionalidade em lei que proíbe instalação de medidores aéreos em Manaus

Camila Duarte - 9 de dezembro de 2024

No fim de semana, o juiz Ricardo Campolina de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, declarou inconstitucional a lei municipal de Manaus que proibiu...

Amazonas

PL de Caio André sobre medidores aéreos avança na CMM

Redação O Convergente - 9 de março de 2023

De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores...