De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel...
O Projeto de Lei nº 399/2020, que prevê a criação do Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos, foi sancionado pelo governo e transformado...
Nesta quinta-feira, 6/1, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou a reestruturação da Lei nº 3.510, uma correção histórica que irá permitir aposentadoria...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o...
Os hospitais públicos e privados do Amazonas deverão divulgar, em site na internet, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1/12, a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei...
