A lei de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou a Lei nº 5.827/2022, que estabelece um tempo máximo que o consumidor pode esperar para...
A Lei nº 5791/22, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), que obriga as prestadoras de serviços...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e foi sancionada, pelo Governo do Estado, a Lei...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a lei que institui a Política Estadual de Estímulo,...
