O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou nessa quinta-feira, 23/6, a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de...
Lei criada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai permitir que o reconhecimento voluntário de paternidade seja feito de forma gratuita, perante os ofícios...
A Lei nº 5.915/2022, que institui a Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no Ensino Médio em todas as unidades de...
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, nessa quarta-feira, 1º/6, a Lei Complementar 002/2023, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta...
De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi sancionada a Lei nº 5.899, que garante a...
Os casos de incêndios em unidades de saúde pelo País motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual...
A lei de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto...
