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domingo, abril 20, 2025
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Roberto Cidade cria lei que garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Lei criada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai permitir que o reconhecimento voluntário de paternidade seja feito de forma gratuita, perante os ofícios...

Lei de Roberto Cidade, que pede a Amazonas Energia avise ao consumidor sobre troca de medidores, tem subsidiado atuação do Procon-AM 

A Lei Estadual N° 5.533, que pede para a concessionária a Amazonas Energia avise ao consumidor sobre a troca de medidores, vem subsidiando a...

Sancionada lei de Roberto Cidade que auxilia estudantes, das redes pública e privada, na escolha sobre futuro profissional

A Lei nº 5.915/2022, que institui a Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no Ensino Médio em todas as unidades de...

Medicina tradicional ganha destaque com Lei de autoria do deputado Roberto Cidade

A medicina tradicional, sua singularidade e os efeitos sobre a população da região ganhou ainda mais visibilidade a partir da Lei 5.056, de autoria...

TSE debate efeitos da Lei de Proteção de Dados

Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...

Prefeito David Almeida sanciona Lei do 5G

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, nessa quarta-feira, 1º/6, a Lei Complementar 002/2023, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta...

Lei de autoria de Roberto Cidade que amplia o acesso ao diagnóstico de pacientes com câncer foi sancionada

De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi sancionada a Lei nº 5.899, que garante a...

Lei de Roberto Cidade pede que unidades hospitalares públicas e privadas adotem um Plano de Evacuação em casos de sinistros no Amazonas

Os casos de incêndios em unidades de saúde pelo País motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual...

Lei de Roberto Cidade, ‘Selo Produto Amazonense’, deve ser expandido em benefício ao produtor rural

A lei de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), que cria o “Selo Produto...

Lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor é sancionada pelo governador Wilson Lima

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou a Lei nº 5.827/2022, que estabelece um tempo máximo que o consumidor pode esperar para...

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