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segunda-feira, setembro 1, 2025
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#lei

De autoria do deputado Roberto Cidade, lei que estabelece o ‘Março Azul Marinho’ é sancionada

A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que institui o mês de março como “Março...

Fake news: Jornalista questiona Lula e Bolsonaro sobre compromisso de criação de lei específica para combater desinformação na internet

Durante o debate que está ocorrendo nos estúdios da TV Band na noite deste domingo, 16/10, a jornalista do grupo Folha de São Paulo,...

Roraima: Ministro Luís Barroso suspende lei que impedia destruição de máquinas de garimpeiros apreendidas em ações contra crimes ambientais

Uma lei criada pelo estado de Roraima que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado foi suspensa nessa...

Lei de Roberto Cidade chama atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental

O mês de Outubro é dedicado também à atenção à saúde mental, com o intuito de estimular o debate sobre as práticas relacionadas ao...

Lei de Roberto Cidade chama atenção para a valorização dos povos indígenas 

Neste Dia da Amazônia, comemorado nesta segunda-feira, 5/9, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), autor da Lei nº 5492/2021, que cria o Dia...

Lei sancionada de Roberto Cidade reconhece Festejo de Santo Antônio de Borba como Patrimônio Cultural do Amazonas

Uma das principais festas do interior do Amazonas, o Festejo de Santo Antônio de Borba  passou a ser, oficialmente, declarado como Patrimônio Cultural de...

Julho Verde: Roberto Cidade cria Lei de Serviço de Atendimento Móvel para detecção precoce do câncer

No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o Julho Verde, O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do...

Aleam emite nota de repúdio contra afirmação da Amazonas Energia sobre promulgação da Lei que proíbe a instalação de medidores SMC

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em nome do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), emitiu nota repudiando o...

Deputado Roberto Cidade assina promulgação da lei que proíbe a instalação de novos medidores de energia no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), assinou a promulgação da Lei 5.981/2022, que proíbe...

CMM aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 com crescimento de receita em 9%

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira, 11/7, o Projeto de Lei Nº 173/2022, do Executivo Municipal, que...

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