O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que...
Com os ataques de vandalismos ocorridos no domingo, 8/1, em Brasília, a Lei Antiterrorismo Nº 13.260/2016, que versa sobre crimes de terrorismo voltou à...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou a propositura transformada na Lei nº 5.362/2020, que...
A lei que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos, de autoria...
