Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, nesta quarta-feira (23/08), a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo...
A lei estadual que trata sobre regularizar os contribuintes com dívida ativa, foi sancionada nesta quinta (13), pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, como...
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na noite deste domingo, 28/5, a lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto, que é uma...
O deputado Dr. George Lins, líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encaminhou um requerimento ao governador Wilson Lima defendendo o...
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas...
