Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...
As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, nesta quarta-feira (23/08), a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo...
A lei estadual que trata sobre regularizar os contribuintes com dívida ativa, foi sancionada nesta quinta (13), pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, como...
