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sábado, fevereiro 14, 2026
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Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais, medida inédita no mundo. A...

MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc previstos para 2024

O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano....

Alberto Neto alerta sobre Lei Municipal, aprovada com urgência, que dificulta o trabalho de motoristas de app

O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus Capitão Alberto Neto (PL) alertou, nessa sexta-feira, 18, a aprovação da Lei Municipal nº 3.379/2024,...

Conselho chama de ‘discriminatória’ lei que proíbe materiais na TV que vinculem crianças à homossexualidade no AM

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM) chamou de problemática e discriminatória a Lei nº 1.127, de 17...

Avanço na luta antirracista: PL de Roberto Cidade aguarda sanção governamental para se tornar lei

Com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o respeito racial nas escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...

Lei de Roberto Cidade para modificar sirenes em escolas com TEA é aprovada

A proposta do Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia, visa a substituição das sirenes...

Atrofia Muscular Espinhal: Doença rara que atinge 1 em 10 mil amazonenses, ganha destaque em lei de Roberto Cidade

Pouco conhecida pela população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) agora ganha visibilidade por meio do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...

Educação inclusiva: Nova lei de Roberto Cidade muda a realidade de PcDs

Tema cada vez mais recorrente na sociedade, sobretudo, para que se tenha uma maior consciência a respeito da temática, a inclusão de Pessoas com...

Programa de Apoio à Oncologia Infantil, de Roberto Cidade, torna-se lei na Aleam

Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil...

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