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segunda-feira, julho 8, 2024
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Brasil

Lei que determina funcionamento de delegacias da Mulher ininterruptamente é sancionada

Redação O Convergente -
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas...
Amazonas

Roberto Cidade propõe diretrizes de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças mentais

Redação O Convergente -
No Brasil, cerca de dois milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre...
Amazonas

Roberto Cidade propõe lei que estabelece a inclusão social de pessoas com nanismo em diversas áreas de atuação no AM

Redação O Convergente -
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que...
Brasil

Lula sanciona PL que considera agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais da saúde

Redação O Convergente -
A partir de agora, com a sanção do Projeto de Lei nº 1.802, de 2019, assinada nessa sexta-feira, 20/1, pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Destaques

Lei da vereadora Yomara Lins para voluntariado em assistência social e psicologia em escolas públicas e privadas gera polêmica entre as categorias

Redação O Convergente -
Uma lei sancionada no último dia 28 de dezembro do ano passado, tem gerado polêmica entre as classes de assistente social e psicólogos da...
Brasil

Lei Antiterrorismo vem à tona após ataques de vandalismo em Brasília, mas especialistas alertam sobre aplicação da legislação

Redação O Convergente -
Com os ataques de vandalismos ocorridos no domingo, 8/1, em Brasília, a Lei Antiterrorismo Nº 13.260/2016, que versa sobre crimes de terrorismo voltou à...
Brasil

Lei torna CPF número único de identificação do cidadão no Brasil

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quarta-feira, 11/1, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro...
Amazonas

Roberto Cidade tem lei que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos sancionada e que vai auxiliar no incremento da economia do Amazonas

Redação O Convergente -
Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa do direito de nomear...
Amazonas

Sancionada lei de Roberto Cidade que reforça iniciativas promovidas pela sociedade civil organizada

Redação O Convergente -
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política...
Amazonas

Autor da lei que cria a campanha ‘Água Mais Vida’, Roberto Cidade destaca incentivo ao consumo consciente de água

Redação O Convergente -
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou a propositura transformada na Lei nº 5.362/2020, que...
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