26.3 C
Manaus
sexta-feira, abril 4, 2025
- Publicidade -spot_img

TAG

#lei

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel...

Comissões da Câmara dos Deputados vão debater combate à gordofobia em audiência pública

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...

Para diminuir crimes cibernéticos no Amazonas, Roberto Cidade propõe lei de proteção de dados e segurança digital

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de...

Em vigor, lei de Roberto Cidade determina que unidades de saúde informem à SES os casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

PL de Roberto Cidade cria proteção de dados cibernéticos e segurança digital

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto...

Aleam promulga lei de George Lins que garante o direito à meia-entrada aos profissionais da saúde

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, nesta quarta-feira (23/08), a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante...

Wilson Lima aprova lei que trata sobre criação do serviço de denúncia de violência contra pessoa idosa

Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo...

Lei sancionada deve regularizar contribuintes com dívida ativa, segundo Wilson Lima

A lei estadual que trata sobre regularizar os contribuintes com dívida ativa, foi sancionada nesta quinta (13), pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, como...

Lei que cria Plano Municipal de Cultura é sancionada em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na noite deste domingo, 28/5, a lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto, que é uma...

George Lins defende abono de faltas para estudantes e profissionais de educação em participação de competições esportivas fora do AM

O deputado Dr. George Lins, líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encaminhou um requerimento ao governador Wilson Lima defendendo o...

Últimos Artigos

- Publicidade -spot_img