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segunda-feira, julho 8, 2024
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Comissões da Câmara dos Deputados vão debater combate à gordofobia em audiência pública

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...

Para diminuir crimes cibernéticos no Amazonas, Roberto Cidade propõe lei de proteção de dados e segurança digital

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de...

Em vigor, lei de Roberto Cidade determina que unidades de saúde informem à SES os casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

PL de Roberto Cidade cria proteção de dados cibernéticos e segurança digital

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto...

Aleam promulga lei de George Lins que garante o direito à meia-entrada aos profissionais da saúde

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, nesta quarta-feira (23/08), a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante...

Wilson Lima aprova lei que trata sobre criação do serviço de denúncia de violência contra pessoa idosa

Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo...

Lei sancionada deve regularizar contribuintes com dívida ativa, segundo Wilson Lima

A lei estadual que trata sobre regularizar os contribuintes com dívida ativa, foi sancionada nesta quinta (13), pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, como...

Lei que cria Plano Municipal de Cultura é sancionada em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na noite deste domingo, 28/5, a lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto, que é uma...

George Lins defende abono de faltas para estudantes e profissionais de educação em participação de competições esportivas fora do AM

O deputado Dr. George Lins, líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encaminhou um requerimento ao governador Wilson Lima defendendo o...

Após ter sido vetada em 2022, Lula sanciona Lei Paulo Gustavo

O governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, que irá liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, o presidente Lula assinou...

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