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quinta-feira, janeiro 15, 2026
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#Justiça

Arthur Neto convida governador do Amazonas a entrar na luta judicial contra decreto que reduz IPI

O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Senado, Arthur Virgílio Neto (PSDB), convidou o governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) para entrar com...

Arthur Virgílio reúne forças e entra com ações na justiça contra decreto que reduz IPI e prejudica Polo Industrial de Manaus

O ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), juntou-se à batalha que vem sendo travada por políticos, pela iniciativa privada e a...

Justiça do Amazonas determina que portal de notícias exclua matérias ofensivas contra a ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que um portal de notícias de Manaus exclua publicações ofensivas feitas contra a ex-primeira-dama de Manaus,...

MP pede indisponibilidade de bens de Sergio Moro

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como...

Justiça suspende aumento de ‘Cotão’ para vereadores da CMM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu o aumento de 83% do valor da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o...

Corregedoria de Justiça mobiliza prefeituras do Amazonas para o esforço concentrado em erradicar o sub-registro civil no Estado

Com o objetivo de reduzir o sub-registro civil no Amazonas a um patamar igual ou inferior a 5% - percentual em que este é...

Juízes da capital e do interior recebem orientações sobre atos normativos editados pela Corregedoria de Justiça

Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a...

Justiça rejeita ação de vereadores contra aumento do ‘Cotão’ na CMM

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana Meirelles rejeitou a ação judicial, protocolada pelos vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel...

Vereadores apresentam detalhes sobre ação judicial contra reajuste do Cotão da CMM nesta segunda-feira, 10

Os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) apresentarão nesta segunda-feira, 10/1, os detalhes da ação judicial que ingressarão na Justiça amazonense...

Ação na Justiça visa barrar aumento do ‘cotão’ dos vereadores da CMM

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) anunciou nesta segunda-feira, 27/12, que ajuizará uma Ação Judicial, em parceira com o Amon Mandel (sem partido), contra o...

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