Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça...
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastado de suas funções após conceder liberdade provisória ao colombiano...
A Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade do prefeito reeleito de Silves, Paulino Grana (Republicanos), pelo período de oito anos subsequentes, por abuso de poder...
Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, em caráter liminar, suspender os efeitos do afastamento cautelar do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão pela Justiça do Amazonas por falas homofóbicas contra a...
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado...
A Justiça Eleitoral afirmou nesta quinta-feira, 17, que a campanha do candidato à reeleição à Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), usa informações inverídicas...