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terça-feira, abril 1, 2025
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#Justiça

Procuradoras de Justiça são empossadas como novas corregedora e ouvidora do Ministério Público

Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça...

Justiça afasta juiz que soltou colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas

O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastado de suas funções após conceder liberdade provisória ao colombiano...

Justiça declara inelegibilidade de prefeito de Silves por abuso de poder econômico

A Justiça Eleitoral decretou a inelegibilidade do prefeito reeleito de Silves, Paulino Grana (Republicanos), pelo período de oito anos subsequentes, por abuso de poder...

Justiça de Mato Grosso concede bônus de R$ 10 mil a servidores e magistrados no Natal

Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o...

Justiça suspende afastamento cautelar de conselheiro Ari Moutinho Júnior do TCE-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, em caráter liminar, suspender os efeitos do afastamento cautelar do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa...

PEC contra supersalários coloca Lula e Tribunais em ‘rota de colisão’

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...

Prefeitura de Fonte Boa é intimada a retomar serviços essenciais após decisão judicial

A Prefeitura de Fonte Boa, sob a gestão do prefeito Gilberto Ferreira Lisboa, o Biquinho (PL), foi intimada pela Justiça do Amazonas a retomar,...

Apresentador Sikêra Jr. é condenado à prisão por discriminação contra comunidade LGBTQIAPN+

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão pela Justiça do Amazonas por falas homofóbicas contra a...

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